Produtividade da Câmara de Piedade

- 12ª e 13ª Sessões Ordinárias de 2021

12ª Sessão Ordinária de 2021 – 31 de maio

DECISÕES

Aprovados

            6 Requerimentos sobre temas diversos

            1 Requerimento de votos de pesar por falecimento

Projeto de Lei 11/21, do Executivo

O Projeto visa a correção de um erro de registro de uma área pública no Cartório Registrário - Aprovado

Projeto de lei 8/21, do Legislativo

Dá nome a uma rua – Aprovado

Projeto de Lei 4/21, do Legislativo

Declara de utilidade pública a Associação Racing 

AVALIAÇÃO

São comuns declarações como essa. O objetivo principal, no entanto, é habilitar as entidades beneficiadas com a declaração a receber verbas públicas. Governos não foram feitos para isso. Entidades devem ser mantidas com recursos privados. O Projeto é inadequado.

Projeto de Lei 9/21, do Legislativo

 Dá nome a uma rua – Aprovado

Projeto de Lei 18/21, do Executivo

Dá nome a Banco de Alimentos - Aprovado

13ª Sessão Ordinária de 2021 – 7 de junho

DECISÕES

Aprovados

            5 Requerimentos sobre temas diversos

            5 Indicações