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Vídeo

AVCB  e o que aconteceu em Sorocaba - Final

         

Este é o último vídeo sobre o tema: AVCB e o que aconteceu em Sorocaba.

Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, incendiou-se a Boite Kiss. O resultado foram 242 mortos, 680 feridos e uma comoção nacional. A repercussão chegou a Sorocaba. A Prefeitura se empenhou, então, em cobrar dos templos da cidade a apresentação do AVCB-Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Esse certificado era condição prevista em lei para que os templos funcionassem e era voz corrente que grande parte deles não tinha. A cobrança feita pela Prefeitura resultou na oposição da Câmara. Composta por vários vereadores religiosos, opôs-se radicalmente à  iniciativa da regularização. O argumento era seu custo, decorrente das exigências do Corpo de Bombeiros que seguia regramentos estaduais para emitir o certificado.

No iní­cio de 2015, lei complementar estadual instituiu o Código de Proteção Contra Incêndios e Emergências. A nova lei atribuiu ao Corpo de Bombeiros a tarefa de fiscalizar o cumprimento das regras de prevenção estabelecidas.

Diante dessa lei estadual, a Câmara de Sorocaba aprovou projeto revogando a lei municipal que regia a segurança das edificações impondo, inclusive, a exigência de AVCB. A justificativa foi que o aparecimento da nova lei estadual havia deixado desnecessária e conflituosa a municipal. Ficou clara a intenção dos vereadores de livrar os templos da fiscalização municipal e de não perder votos de fieis.

O prefeito da ocasião era Antônio Carlos Pannunzio. Ele vetou o projeto que revogou a lei municipal sob a justificativa de que a cidade não poderia ficar dependente somente da fiscalização do Corpo de Bombeiros. O veto de Pannunzio foi derrubado pelos vereadores. O projeto vetado, então, foi transformado em lei por promulgação da própria Câmara. A lei municipal então existente passou a não valer mais.

Essa é a história do que aconteceu em Sorocaba. A cidade está desabrigada. É preciso voltar a protegê-la por regramentos municipais.

Solicitação inicial à Prefeitura

de Piedade

Publicação do AVCB

Falta de resposta da Prefeitura

Resposta da Prefeitura

O pedido feito

à Pref. de Votorantim

Pref. de Sorocaba

negou publicação

Íntegra da resposta

da Pref. de Sorocaba 

Conferindo o cumprimento da

obrigação de AVCB em Piedade

Nenhum AVCB

na Catedral Metropolitana de Sorocaba

AVCB-Cobrando ação

da Prefeitura de Sorocaba

Igreja Matriz de N.S. de Fátima-

Sorocaba

Pref. de Piedade ainda não

não permitiu acesso aos registros

MEU ALVO  SÃO

OS GOVERNOS

MUNICIPAIS E NÃO

OS TEMPLOS

Paróquia N.S.Aparecida,

Bairro Vossoroca, Votorantim

Questionando a

Prefeitura de Votorantim

7 meses e igreja continua funcionando

irregularmente em Piedade

Uma semana que já dura nove

em Votorantim

AVCB  e o que aconteceu

em Sorocaba 1

AVCB  e o que aconteceu

em Sorocaba 2

 



Autor: Jornal Acorda Brasil
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